Uso aceitável é uma doutrina jurídica que autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do proprietário dos direitos autorais.
Os tribunais se valem de quatro fatores para analisar o uso aceitável com base em cada caso, incluindo a finalidade e o caráter do uso, a natureza da obra protegida por direitos autorais, a quantia e a substancialidade da obra protegida por direitos autorais que está sendo utilizada e o efeito do uso para o mercado potencial ou o valor da obra protegida por direitos autorais. Embora você possa acreditar que seu conteúdo seja protegido pelo uso aceitável, e utilizar isso como motivo para disputar ou enviar uma contranotificação, nós não podemos garantir que ele não será removido.
Adicionar a seu vídeo frases específicas ou exonerações de responsabilidade ("este vídeo é protegido pelo uso aceitável") não protege a obra automaticamente. Saiba mais aqui (em inglês) sobre os principais mitos acerca do uso aceitável.
Cada país conta com regras diferentes sobre quando é permitido usar o material sem a permissão do proprietário dos direitos autorais. Por exemplo, nos Estados Unidos, obras de comentários, análises, pesquisa, ensino ou reportagem podem ser consideradas de uso aceitável. Alguns outros países têm um conceito semelhante chamado de uso lícito que pode funcionar de forma diferente.
Eis um exemplo de flagrante exploração de DA:
O YouTube destacou alguns dos melhores exemplos de uso aceitável no YouTube por meio de nosso programa de proteção sob uso aceitável. Se estiver fora dos Estados Unidos, você não poderá visualizar os vídeos desta playlist, no entanto, poderá conhecer o programa e ver outros exemplos de uso aceitável.
Saiba mais consultando as perguntas frequentes sobre o uso aceitável.
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